Termos e Condições gerais Lumivoratia
Estes Termos regulam as condições de acesso, partilha e participação no Lumivoratia, estabelecendo as obrigações recíprocas entre autores e equipa.
Atualizado pela última vez a 8 de janeiro de 2026.
Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Lumivoratia, confirma que leu, compreendeu e aceita todos os Termos aqui apresentados. Caso não concorde, deve abster-se de usar a plataforma.
Definições
Apresentamos o significado de termos relevantes para a participação na comunidade Lumivoratia.
Utilizador: qualquer pessoa registada ou visitante do site lumivoratia.com que interaja com as funcionalidades propostas.
Equipa: membros responsáveis pela gestão, suporte e desenvolvimento do Lumivoratia.
Conteúdo: textos, comentários, feedbacks, mensagens ou outros materiais gerados por utilizadores ou equipa.
Serviço: a totalidade das funcionalidades, comunicação e propostas desenvolvidas no site Lumivoratia.
Uso permitido dos serviços
Todos os recursos devem ser usados para fins literários e autorais, respeitando sempre as normas de conduta e valores da comunidade.
Elegibilidade
Para registar-se e participar, é necessário ter pelo menos 16 anos e aceitar os princípios do Lumivoratia.
A participação de menores requer autorização dos tutores legais.
Responsabilidades dos utilizadores
O respeito mútuo e a contribuição ética são essenciais no Lumivoratia.
Usos não permitidos
Abaixo estão condutas proibidas para preservar o ambiente saudável.
Propriedade intelectual
Os textos, imagens e recursos do Lumivoratia são protegidos por direitos autorais. O uso para fins externos requer autorização prévia explícita dos detentores dos direitos.
Conteúdos dos utilizadores
Autores mantêm responsabilidade integral pelos materiais enviados e partilhados na plataforma.
Direitos sobre conteúdos de utilizadores
Os conteúdos podem ser exibidos internamente e utilizados para melhoria do ambiente, sempre respeitando a privacidade.
Privacidade dos dados
Todos os dados fornecidos são tratados segundo a legislação europeia. Consulte a nossa Política de Privacidade completa para detalhes sobre a recolha e uso das informações.
Ver privacidadeAviso legal Lumivoratia
Consulte as limitações e responsabilidades acerca da utilização dos recursos e informações fornecidas no site.
Responsabilidade limitada
Resultados individuais podem variar. Não garantimos qualquer tipo de desempenho literário ou autoral.
Limitação de responsabilidade
O Lumivoratia não se responsabiliza por qualquer dano derivado da utilização inadequada da plataforma.
Indemnização
O utilizador concorda em ressarcir o Lumivoratia por perdas resultantes de infrações aos Termos.
Resolução de conflitos e foro
Conflitos serão resolvidos por via amigável, com recurso ao foro da comarca de Lisboa, quando necessário.
Arbitragem
Em situações não resolvidas amigavelmente, poderá ser sugerido recurso à arbitragem formal.
O utilizador será notificado caso necessário recorrer à arbitragem externa.
Resolução de litígios online
Os utilizadores podem recorrer a plataformas europeias de resolução de litígios para resolver disputas relacionadas com serviços digitais.
Mais informações sobre ODRSalvaguarda
Caso uma cláusula destes Termos seja considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.
Acordo integral
Estes Termos constituem o acordo integral entre utilizador e Lumivoratia, prevalecendo sobre qualquer outro.
Lei aplicável e jurisdição
Aplica-se a legislação de Portugal e União Europeia neste âmbito.
Rescisão
O Lumivoratia reserva-se o direito de remover acessos em caso de violação dos Termos, notificando sempre o utilizador.
Alterações
Os Termos podem ser revistos; qualquer atualização será comunicada no site lumivoratia.com.
Contactos e esclarecimentos
Para dúvidas relativas aos Termos, contacte-nos pelos canais oficiais.
Endereço de email: content@lumivoratia.com
Telefone geral: +351 924803050
Morada física: Latino Coelho 87, Lisboa Portugal
Vigência dos Termos: Válidos desde 8 janeiro 2026
Versão: v2